Demissão: o que você precisa saber na hora do desligamento

Se o assunto que está na sua lista é demissão, você não está sozinho. Muitos trabalhadores acabam recebendo a notícia de que vão sair da empresa e a primeira reação costuma ser de ansiedade. Neste texto vamos explicar de forma simples o que caracteriza uma demissão, quais são os direitos que a lei garante e como se organizar para não perder nada importante.

Tipos de demissão e quando elas acontecem

A demissão pode ser sem culpa do empregado (pedido da empresa) ou a pedido do próprio trabalhador. Quando a empresa decide encerrar o contrato, isso se chama demissão sem justa causa. Nesse caso o funcionário tem direito ao saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário, aviso prévio e a sacar o FGTS com a multa de 40%.

Já a demissão por justa causa acontece quando o empregado comete alguma falta grave, como insubordinação, abandono de emprego ou dano ao patrimônio da empresa. Nessa situação, a maioria dos direitos citados não é paga, exceto o saldo de salário e férias proporcionais.

Se o trabalhador pede demissão, ele perde o direito à multa do FGTS, mas ainda recebe as verbas proporcionais e o aviso prévio, que pode ser trabalhado ou indenizado, dependendo do acordo com a empresa.

Como funciona o aviso prévio e o que fazer

O aviso prévio é a comunicação de que o contrato vai terminar. A lei fixa 30 dias de aviso, mas a cada ano completo de serviço o trabalhador ganha mais três dias, até chegar a 90 dias. A empresa pode cumprir o aviso trabalhando ou pagar o valor correspondente. Caso o empregado seja dispensado sem aviso, ele tem direito a receber o valor como indenização.

Na prática, primeiro verifique se o documento que você recebeu está correto. Se o aviso foi indenizado, o valor deve aparecer na sua rescisão. Se for trabalhado, você vai continuar na empresa durante o período, mas pode acumular férias e receber o salário normalmente.

É importante analisar se todos os cálculos (horas extras, adicionais, vale‑transporte, vale‑refeição) foram incluídos. Qualquer dúvida, peça o detalhamento da rescisão ao RH e, se necessário, procure o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista.

Lembre‑se de conferir o extrato do FGTS no aplicativo da Caixa. O depósito da multa de 40% deve aparecer nos dias seguintes ao aviso. Caso não veja, entre em contato com a agência ou use o chat do aplicativo.

Por fim, antes de assinar a rescisão, leia tudo com calma. Muitas vezes o documento inclui cláusulas de confidencialidade ou de não concorrência que podem influenciar sua próxima oportunidade de trabalho. Se algo não ficar claro, peça para que o RH explique ou procure orientação jurídica.

Demissão pode ser um momento de stress, mas saber o que a lei garante ajuda a evitar surpresas e a planejar a próxima fase da carreira. Use esses direitos a seu favor, organize os documentos e, se precisar, busque ajuda especializada. Assim, você transforma um momento difícil em uma oportunidade de recomeço mais segura.