Termos de Serviço

Definições

Para os fins destes Termos de Serviço, os termos definidos abaixo terão os significados atribuídos a eles, a menos que sejam expressamente indicados de outra forma no contexto. 'Nós' refere-se à Rádio Litoral JP Notícias, e 'Usuário' refere-se à pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza nossos serviços. 'Serviços' refere-se a todas as funcionalidades fornecidas pela Rádio Litoral JP Notícias através de seu site e outras plataformas associadas.

Condições de Uso

O uso do nosso site e serviços está sujeito à aceitação e conformidade com estes Termos de Serviço. Ao utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis no Brasil, bem como com as regras estabelecidas nestes Termos de Serviço. O uso inapropriado ou ilegal dos nossos serviços pode resultar na suspensão ou terminação do acesso.

Ao acessar nossas plataformas, você concorda em fornecer informações precisas e verdadeiras, e não envolver-se em atividades fraudulentas ou enganosas. Qualquer violação dessas condições básicas pode resultar em medidas legais apropriadas.

Propriedade Intelectual

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Privacidade e Dados Pessoais

Levamos a sua privacidade muito a sério. Todas as informações pessoais coletadas são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade. Os dados pessoais fornecidos pelos usuários serão usados apenas para os fins especificados e não serão compartilhados com terceiros sem o consentimento prévio, exceto conforme exigido por lei.

Recomendamos que você leia atentamente nossa Política de Privacidade para entender como suas informações serão tratadas e protegidas.

Modificação dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer mudanças.

Contato

Se você tiver qualquer dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Serviço, por favor, entre em contato conosco através do email [email protected] ou pelo endereço seguinte: Valter Esteves, Av. Sete de Setembro, 2941 - Dois de Julho, Salvador - BA, 40080-002, Brasil.